Rafael Braga: retrato do racismo estrutural no Brasil.

Rafael Braga, único condenado preso no contexto das Jornadas de Junho de 2013, por portar frascos de Pinho Sol (desinfetante) ainda lacrados. Ex-catador, preto, pobre. Com a prisão relaxada, e usando tornozeleira eletrônica, passou a cumprir sua pena depois de um tempo com o regime aberto. Ano passado, foi abordado por policiais de Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro. Este ano, condenado novamente a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, associação e colaboração com o tráfico. 

Fonte da imagem: Justificando

De acordo com o Ponte Jornalismo , "O MP desconsiderou ainda o relato de Rafael, que depôs em 7 de junho de 2016, afirmando que “o réu não é pessoa tão ingênua quanto se faz transparecer” por não ser primário e que tem “personalidade voltada ao cometimento de delitos" ", tendo ainda sido torturado e sendo o flagrante - motivo pelo qual foi preso - forjado pelos policiais que o prenderam.

A defesa alegou contradição nos depoimentos dos policiais que o prenderam e, por conta disso, pediu acesso ao registro legível do GPS da tornozeleira eletrônica que ele usava, como também acesso às imagens da câmera da viatura que o levou e imagens da câmera da UPP Vila Cruzeiro, local onde foi levado antes de seguirem para a delegacia segundo o depoimentos de um dos policiais, porém os dois pedidos da defesa foram negados pelo juíz Ricardo Coronha. 

Segundo dados de 2014 do Levantamento Nacional de informações penitenciárias (INFOPEN), 61,67% da população prisional é negra, enquanto apenas 53,63% da população do Brasil é negra. No Rio de Janeiro, essa diferença de porcentagem é ainda mais gritante, sendo a população negra 72,57% do total de presos, e 52,29% da população total do Rio de Janeiro. O que vemos é uma super representação da população negra em presídios, sendo mais fácil encontrar uma pessoa preta/parda no sistema prisional que em liberdade.                       

Apesar do caso extremo e emblemático, existem milhares de "Rafaéis" no Brasil. Pretos, pobres, sem direito à defesa, vítimas da violência, da violação de direitos básicos desde a infância, do Estado que se propõe a penalizar, mas não a garantir direitos previstos na constituição. Em suma, vítimas do racismo estrutural, herança do colonialismo e da escravidão, o qual deve ser combatido por um Estado Social por meio de políticas públicas, mas que em vez disso é fortalecido e atualizado em um Estado Penal.

#LibertemRafaelBraga.

Thamyllis dos Santos Lima.