NUCED

14 ANOS APÓS DESCRIMINALIZAR TODAS AS DROGAS, É ASSIM QUE PORTUGAL ESTÁ NO MOMENTO

Por Oro Mendes (Atualizado em 07.02.2018)

Disponível em: https://awebic.com/democracia/como-portugal-descriminalizou-as-drogas-e-e-um-exemplo-para-o-mundo/

Se no Brasil a discussão sobre a descriminalização do consumo das drogas anda a passos lentos há muitos anos, em Portugal (é, naquele país que as piadas xenófobas dizem ser de pessoas burras), este debate já foi superado há muito tempo e as soluções não poderiam ter sido melhores.

A descriminalização das drogas em Portugal ocorreu em julho de 2001 e o seu modelo é referência mundial no que diz respeito ao tratamento de dependentes e à redução da violência acarretada por considerar crime o consumo de qualquer droga.

Mortes relacionadas à drogas raramente acontecem em Portugal.

O gráfico acima mostra o número de mortes relacionadas à drogas ao longo dos últimos anos.

Todas as drogas e não só a maconha

O primeiro ponto importante do modelo político de combate às drogas (e não aos usuários delas), é o fato de que não se discutia a liberação apenas da maconha, mas sim, de todas as drogas, sendo todas elas entendidas como questão de saúde pública e não de polícia.

Além disso, a legislação portuguesa estabelece um limite de porte uniforme para qualquer droga, tendo sido definido em 10 doses diárias.

Ainda que produzir ou comercializar qualquer tipo de droga continuem sendo entendido como crime, a lei portuguesa avançou no sentido de que considera tratar os dependentes muito mais importante do que prender os traficantes.

Uso de drogas entre todos os adultos dividido por “toda a vida”, “ano passado” e “mês passado”.

É bom salientar que nestes pontos a política de drogas do governo português é completamente diferente da descriminalização da maconha no Uruguai, que se trata de um modelo mais semelhante ao que é proposto para o Brasil.

O que acontece ao ser flagrado com drogas em Portugal?

A polícia portuguesa ainda tem o poder de flagrar pessoas portando drogas, afinal, é bom esclarecer que a droga continua criminalizada, ou seja, ainda é questão de polícia, mas o seu consumo é que não é mais entendido como ato criminoso.

O usuário que for pego pela polícia portanto qualquer tipo de droga em Portugal é encaminhado à Comissão de Dissuasão da Toxicodependência (IDT), geralmente formada por três pessoas, uma advogado, um médico e um trabalhador social.

Taxa de uso contínuo de drogas entre todos os adultos.

O papel da comissão é recomendar o tratamento, apresentar as opções que o usuário tem se quiser largar o vício, mas jamais vão punir qualquer pessoa que esteja portando no máximo dez doses diárias da droga que consome.

Os resultados da descriminalização do consumo das drogas em Portugal

Em 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o dado de que 40 mil toxicodependentes estão em tratamento neste momento e estima que o sistema já tenha atendido a mais de 400 mil pessoas em catorze anos de existência.

Além de apresentar a possibilidade de tratamento aos dependentes, a nova política adotada por Portugal se refletiu nos resultados dos mais diversos setores, como segurança e a saúde.

A segurança melhorou principalmente em três aspectos:

1) tirou dos policiais a preocupação de correr atrás de usuários e permitiu que ficassem mais focados em prender traficantes e produtores;

2) causou a redução da quantidade de crimes cometidos para pagar o consumo de drogas;

3) diminuição do número de presidiários.

Já sob o ponto de vista da saúde, o principal avanço da política portuguesa, além de oferecer tratamento a dependentes, fica sob o aspecto da redução de danos, seja ao próprio usuário ou aos seus familiares.