NUCED

PENA DE MORTE NÃO INIBE VENDA E CONSUMO DE DROGAS ILEGAIS

Fonte:<https://indymedia.org.au/2013/11/21/indonesia-executes-fifth-drug-trafficker>

            Bali é uma das 13 667 ilhas que integram a Indonésia. Além de a conhecermos como um destino turístico, temos tido notícias deste país por conta da prisão de dois brasileiros condenados a prisão perpétua por tráfico de drogas. Um já foi assassinado (fuzilado) no último dia 17 de janeiro e o outro aguarda esse momento preso.

Em matéria jornalística publicada na “Folha de São Paulo”, domingo, dia 05/4/2015, a jornalista Karla Monteiro, enviada especial a Indonésia afirma: “[...] a lei que mata não diminui o tráfico nem o consumo. Aumenta a propina ”. A jornalista conta que conseguiu facilmente acesso a compra de ecstasy: “[...]A droga da moda em Bali é a metanfetamina, popularizada pelo seriado americano ‘Breaking Bed’”. O país que criou e financiou a política de "Guerra às Drogas", por ironia, também é o que estimula o consumo por meio de sua arte cinematográfica. Karla Monteiro conta mais da sua visita jornalística: “[...] Após poucos minutos de papo [com um barman], estou com uma pílula de ecstasy na minha frente”.

Em matéria datada de 21/01/2015 e assinada por Amanda Campos, o portal de notícias “IG” também publicou matéria jornalística sobre o assunto com o título: "Mesmo com pena de morte, uso de drogas na Indonésia deve crescer 45% em 2015". A porcentagem é muito alta para um país que aplica pena de morte a esse crime. Segundo o texto publicado isso corresponde a 5,8 milhões, ou 3% da população Indonésia.

Um dos mais respeitados órgãos da ONU, o “Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime” (UNODC), é contrário a esse tipo de política. A matéria dá ênfase a essa posição publicando manifestação de Rafael Franzini, representante no Brasil do Escritório: “Não há evidências confiáveis que atestem a eficácia da pena de morte em prevenir crimes. O próprio fato de as pessoas, mesmo sabendo desse tipo de pena, continuarem a cometer crimes, é prova disso".

Continuamos aliados a todos e todas que sustentam que os usos abusivos e problemáticos de drogas legais ou ilícitas devem ser enfrentados com políticas de saúde informativas e com profissionais da área capacitados. Simplesmente continuar a “endurecer” penas transformam as cadeias em depósitos de consumidores, que também lá terão acesso ao uso sem contar com apoio de profissionais da saúde e continuarão a mercê da corrupção e do tráfico.

Corroborando com o que defendemos a mesma “Folha de São Paulo” publicou entrevista com a jornalista Kathryn Bonella, que publicou três livros sobre o tráfico de drogas na Indonésia. O título na matéria é: “Presídio é o lugar mais seguro para o tráfico de drogas em Bali, diz a jornalista”. Bonella narra histórias de corrupção envolvendo a polícia, a máfia e a justiça na Indonésia: “Para condenados à morte, essa hipocrisia é devastadora. Um nigeriano que conheci em Kerobokan me disse que estava sendo consumido pelo ódio vendo os mesmo s guardas que o prenderam negociando drogas na cadeia”.

Quando perguntada pela Folha quanto se deve ter no bolso em caso de prisão por porte de drogas, Kathryn Bonella responde: “Não há tabela fixa. Se for preso em casa ou no hotel é mais barato no que ser pego no aeroporto. Na última década, os preços subiram. Agora, nada é menos de R$32 mil”.

Esse é o preço mínimo par evitar a prisão. Quanto à saúde da população, testagem do que se consome... Ao que parece, não há preço, nem preocupação com isso. No Brasil, há muitas semelhanças, especialmente quando verificamos a situação de prisão de jovens negros e empobrecidos.